TERMOS DE USO SITE JOANA VIEIRA STORE

1. IDENTIFICAÇÃO

O presente Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site Joana Vieira Art Store, operado por JAV ARTES PLÁSTICAS LTDA., CNPJ nº 08.378.057/0001-30, com sede em São Paulo/SP.

2. ACEITAÇÃO

Ao acessar, navegar ou realizar compras no site, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Vendas, Trocas e Devoluções.

3. OBJETO DO SITE

O site tem como finalidade a divulgação e a comercialização de obras de arte e produtos da artista Joana Vieira ou de terceiros, com ou sem aplicação de obras da artista.

4. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade de sua senha e utilizar o site de forma lícita.

O uso e compras pelo site deverá apenas ser realizado por maiores e capazes de acordo com a legislação brasileira e do país de domicílio do cliente, devendo, em caso de conflito, vigorar a brasileira.

O cliente /usuário deve sempre realizar uma compra consciente e entrar em contato pelos canais do site em caso de dúvidas.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo obras de arte, imagens, textos, vídeos, marcas, layout e identidade visual, é protegido pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou qualquer forma de uso das obras e conteúdo sem autorização prévia e expressa da artista Joana Vieira ou da empresa responsável, salvo nos limites da lei.

A aquisição de uma obra não implica cessão de direitos autorais, mas apenas a transferência da propriedade do suporte físico ou do arquivo, quando aplicável. Alterações, danos a imagem e outros que prejudiquem a obra e a autora são proibidos e a loja poderá adotar as medidas legais em seu favor e da artista Joana Vieira ou mesmo de terceiros.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Joana Vieira Art Store não se responsabiliza por:

• indisponibilidades temporárias do site;

• falhas de terceiros, como gateways de pagamento e transportadoras;

• uso indevido do site por usuários.

• Demais dentro da boa-fé comercial e do bom senso.

• Diferenças entre as peças demonstradas nos sites e as entregues por motivos de serem artesanais. Diferenças em tonalidades, tamanhos e outros detalhes não são considerados defeitos, mas originalidades das obras.

7. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para plataformas de pagamento, marketplaces ou sites de terceiros, não sendo responsável por seus conteúdos ou políticas.

8. MODIFICAÇÕES

Os Termos de Uso e todas as políticas do site poderão ser alterados a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site, sem necessidade de aviso prévio. É recomendável a leitura a cada nova compras.

9. LEGISLAÇÃO E FORO

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.

Versão: 07.01.2026